• Qual é o significado da expressãeste “relação do produção†do artigo 114, I, da Constituiçãeste Federal?
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Do INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, o fato por terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituiçãeste por ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rÃgidas, nãeste tem o condão, por si só, de configurar a ausência de idoneidade moral e do conduta irrepreensÃvel ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins por ingresso no serviço público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
O candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão por cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não tenha ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:
IV – O fato de haver sido agraciado utilizando indulto nãeste altera a situaçãeste do candidato, já que o benefÃcio atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando ESTES efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos os demais efeitos secundários penais e os extrapenais.
Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho 1 duvida Acerca a investigaçãeste familiar e tenho estudado amplamente de modo a o concurso da Policia Federal. Ocorre qual a uns 10 anos atrás o irmãeste foi preso, contudo ja pagou a sua própria pena e nunca mora Muito mais pelo Brasil, e gostaria de saber se isso É possibilitado a trazer problema de modo a minha carreira ou algum impedimento para assumir a um cargo desse Género. Poderia me explicar sobre isso??? Demasiado obrigado e já agradecendo este seu tempo, até Ainda mais !
O acesso ao Cargo do Delegado de PolÃcia de algué especialmentem que responde ação penal através prática Destes crimes de formação ver publicação do quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma DE mais importantes instituições do Estado, e não pode ser tolerado.
Diante dos fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminação do concurso na fase de investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência:
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Esse cajuzinho é uma receita tradicional. É da época que nãeste se usava leite condensado tais como se usa Este momento.
Mauro Porreiro dia! meu nome é sidinei tenho duas perquntas, posso criar esse pãeste no forno e com essa massa posso executar pizza?. abraço. ResponderExcluir
demissão e do destituiçãeste por cargo em comissãeste), nem ter sofrido, no exercÃcio do funçãeste pública,