Detalhes, Ficção e Mauro

Este candidato que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato de modo a o exercício do cargo público.

Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ qual já reconheceu qual a mera existência por inqufoirito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso de Delegados do Polícia:

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO Por INSTITUIÇÃO DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência do idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato por terem sido impostas sanções do feição disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste do ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste do normas extremamente rígidas, não possui este condãeste, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto por considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso pelo serviçeste público, sob pena por ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

§ 1o ESTES candidatos não classificados pelo número máximo de aprovados por de que trata este Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação do Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia utilizando o direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

Dilmar // 16 por maio do 2018 às 12:28 // Responder Está dificil alguem lançar atenção ao povo de modo a esclarecer a situação, ate agora não temos soluçãeste, vamos lançar a resposta nas urnas aos Srs deputados e presidente da Alerj, deputado Luiz Martins e presidente André Ceciliano, vamos viralizar nas midias sociais e aplicativos, só Nesse caso teremos respostas.

Nãeste vislumbro a tua eliminaçãeste pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua condenaçãeste.

Na época em qual o governador vetou este projeto por lei que diminuía de 65 de modo a 60 anos a idade para considerar este cidadãeste idoso no Estado, a justificativa foi o gasto público usando passageiros de que não pagariam a passagem.

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Do ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, este fato do terem sido impostas sanções do caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste de ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoçãeste de normas extremamente rígidas, nãeste tem o condão, por si só, por configurar a ausência do idoneidade moral e de conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo para fins de ingresso pelo serviço público, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A jurisprudência é pacíTeimavive no sentido de qual é legal a eliminaçãeste do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com eventualidade do recurso). Contudo, os critfoirios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem um campo estritamente limitado, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem possibilitar eliminar este candidato do um concurso.

Logo, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase de investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:

Eliminar este candidato na fase do investigaçãeste social devido ao cometimento de crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção do inocência:

2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a hipotese por incursão do Mauro Pereira Martins cunhado poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.

Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.